A nova ajuda às famílias com filhos que a Câmara Municipal da capital lançou com o objetivo de promover a natalidade já pode ser solicitada em Madrid. Trata-se do primeiro concurso de ajudas diretas deste tipo lançado pela Câmara Municipal da capital.
A medida, que está incluída no Plano de Promoção da Natalidade e da Conciliação 2024-2029, beneficiará as famílias de “crianças nascidas ou adoptadas na cidade de Madrid entre 1 de junho de 2025 e 31 de agosto de 2026“.
O montante que cada família receberá aumentará à medida que o número de filhos aumentar: 500 euros para o primeiro filho, 750 euros para o segundo e 1.000 euros para o terceiro e seguintes.
Como requerer o novo subsídio?
O período de candidatura ao novo subsídio para famílias com filhos abriu na terça-feira, 4 de novembro, e termina a 31 de outubro de 2026. Os pedidos podem ser apresentados no prazo máximo de dois meses, a contar do dia seguinte ao do nascimento ou da adoção.
O formulário de candidatura pode ser preenchido através desta ligação. Uma vez preenchido, deve ser apresentado por via eletrónica ou pessoalmente no Registo Municipal. Neste último caso, deve ser apresentado nos postos de atendimento ao cidadão da Linha Madrid.
O que acontece com as crianças nascidas entre 1 de junho e 3 de novembro de 2025?
As famílias desta categoria também poderão solicitar a ajuda: disporão igualmente de dois meses para completar o procedimento, começando o calendário a contar a partir de 4 de novembro (primeiro dia em que a ajuda pode ser solicitada).
Requisitos para os pais que se candidatam
- Ser espanhol ou estrangeiro legalmente residente em Espanha.
- Estar registado na capital há pelo menos cinco anos e não estar privado do poder paternal sobre os seus filhos.
- Não estar sujeito a nenhuma das causas de proibição de acesso à condição de beneficiário estabelecidas no n.º 2 do artigo 13.º da Lei Geral de Subvenções, com as excepções previstas no convite à apresentação de candidaturas.
Um orçamento de 17 milhões de euros
A Câmara Municipal de Madrid afectará um total de 17,3 milhões de euros a este primeiro lote de ajudas, montante que, segundo a autarquia,“poderá ser aumentado em função da procura“.
A vice-presidente da Câmara, Inmaculada Sanz, sublinhou que a subvenção “é compatível com outras previstas com o mesmo objetivo, promovidas por outras administrações, organismos públicos ou privados”, e afirma que representa “uma mensagem inequívoca” de que “Madrid celebra e protege a paternidade, a maternidade e a família”.