A Comunidade de Madrid vai reduzir os impostos relacionados com a compra de habitação para quem tem menos de 40 anos a partir de 1 de janeiro de 2027. A principal medida será a criação de uma taxa reduzida de 4% no Imposto sobre Transmissões Patrimoniais, aplicada a quem comprar uma habitação habitual em segunda mão: até agora, a taxa geral era de 6%. A redução vai aplicar-se a imóveis até 450 000 euros e, segundo o Executivo regional, vai permitir reduzir em um terço o valor do imposto a pagar na transação.
A medida vai ser incluída no Orçamento regional de 2027, cujo projeto de lei o Conselho de Governo deve aprovar ainda em outubro. A presidente de Madrid, Isabel Díaz Ayuso, estimou que, no seu conjunto, as novas deduções vão representar uma poupança anual de 116 milhões de euros, com o objetivo de facilitar o acesso à habitação numa faixa etária especialmente afetada pelos preços elevados de compra e arrendamento.
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O imposto para obras novas também desce

A segunda redução diz respeito ao Imposto sobre Atos Jurídicos Documentados, que se paga, entre outras operações, na aquisição de uma habitação de construção nova. Neste caso, a taxa passará de 0,75% para 0,4% para os compradores com menos de 40 anos. A Comunidade estima que esta alteração gere uma poupança de 2,1 milhões de euros por ano e beneficie cerca de 4 200 pessoas.
Ambas as medidas serão equiparadas ao benefício fiscal já existente para famílias numerosas e aplicar-se-ão tanto a quem optar por uma casa usada como a quem comprar uma casa nova. Para quem está a pensar em comprar casa, a mudança pode ter um impacto significativo nos custos iniciais: numa casa usada de 300 000 euros, por exemplo, o ITP a 6% ascenderia a 18 000 euros, enquanto que com a nova taxa de 4% ficaria em 12 000 euros, uma diferença de 6 000 euros.