A Comunidade de Madrid está a preparar uma iniciativa para localizar habitações desocupadas e incentivar os seus proprietários a colocá-las no mercado de arrendamento através do Plano Alquila. O primeiro passo será elaborar um mapa regional de imóveis em desuso, uma ferramenta anunciada pelo Governo regional em setembro para identificar onde se encontram essas propriedades e orientar as ações. A proposta não significa que as cerca de 186 000 habitações mencionadas em algumas notícias vão ser colocadas para arrendamento de imediato; esse número é apenas uma referência estatística e ainda não constitui um inventário atualizado dos apartamentos disponíveis.
O programa vai decorrer em três fases: um diagnóstico territorial para identificar os imóveis, o contacto institucional com os seus proprietários e a sua possível integração no Plano Alquila. A Direção-Geral de Apoios e Incentivos à Habitação vai encarregar-se de promover essa participação. O objetivo é ampliar a oferta utilizando parte do parque habitacional existente, sem depender apenas de novas construções; as informações publicadas até agora não especificam quantas habitações se espera incorporar nem em que prazo.
Medidas para incentivar o arrendamento na Comunidade de Madrid
Para incentivar os proprietários, a Comunidade vai oferecer um seguro contra incumprimento gratuito durante os primeiros três anos do contrato. Esta cobertura pretende reduzir o risco económico do arrendamento e, assim, incentivar os proprietários a que menos habitações fiquem fechadas. A adesão será voluntária: a ideia é contactar os proprietários e oferecer-lhes garantias, não incorporar automaticamente os seus imóveis no mercado nem transformá-los em habitações sociais.
O ponto de partida exige, além disso, distinguir os números reais das casas que permanecem fechadas e sem inquilino, porque o dado de 187 586 habitações vazias que a Direção-Geral da Habitação, Transportes e Infraestruturas citou é do INE de 2021; por isso, é necessário um recenseamento que reflita a realidade atual, que está muito longe da situação de há 5 anos. O mapa regional terá de precisar esse potencial antes de se poder avaliar o alcance de uma iniciativa cujo resultado dependerá, em última análise, da participação dos proprietários.