A Comunidade de Madrid decidiu aumentar os fundos para a natalidade e eleva para 14 500 euros o apoio máximo que uma jovem mãe pode receber por cada filho, entre o subsídio regional e o período coberto. E faz isso depois de ter registado o maior crescimento de nascimentos de toda a Espanha, com um aumento de 3,3% em 2025, contra 1% a nível nacional.
O Governo regional aprovou um aumento orçamental que eleva para 125,5 milhões de euros o montante destinado em 2026 a ajudas à gravidez, nascimento e adoção. Só o subsídio mensal para mães com menos de 30 anos é reforçado com 4,5–5,3 milhões adicionais em relação ao planeamento inicial.
O subsídio principal é o apoio regional de 500 euros por mês por filho, desde aproximadamente a metade da gravidez até o menino completar dois anos. A Comunidade tem vindo a alargar o período coberto até fixá-lo em 29 meses (desde a 21.ª semana de gravidez até ao mês em que a criança completa 24 meses), o que resulta num total de até 14 500 euros por filho, se for recebido na totalidade. O apoio também se aplica em casos de adoção, multiplicando-se por cada criança.
A este subsídio regional podem juntar-se os apoios municipais da Câmara Municipal de Madrid (pagamentos únicos de 500 euros pelo primeiro filho, 750 pelo segundo e 1.000 pelo terceiro ou seguintes), compatíveis com o apoio regional e com um orçamento próprio de 17,3 milhões na sua primeira convocatória. O resultado prático, para uma família que cumpra os requisitos e resida na capital, é um pacote financeiro que, em alguns casos, ultrapassa largamente esses 14 500 euros ao longo dos primeiros anos de vida da criança.
Quem pode solicitar estes apoios
O grande subsídio regional de 500 euros mensais destina-se a mães jovens com menos recursos. Os requisitos gerais são:
- Ter até 30 anos no momento do pedido.
- Residência legal em Espanha e registo contínuo na Comunidade de Madrid durante um período mínimo (normalmente, pelo menos 10 anos, contínuos ou descontínuos, ou 5 anos imediatamente anteriores, de acordo com convocatórias anteriores).
- Limites de rendimento: não ultrapassar cerca de 30 000 euros por ano na declaração individual ou 36 200 euros na declaração conjunta, de acordo com as bases em vigor.
O subsídio pode ser solicitado a partir da 21.ª semana de gravidez ou após o nascimento/adoção, e é pago mensalmente enquanto as condições se mantiverem, até ao limite de idade da criança.
Paralelamente, a Câmara Municipal de Madrid concede os seus pagamentos únicos por nascimento ou adoção sem limite de rendimento nem de idade, desde que os pais estejam recenseados na cidade e o bebé tenha nascido ou sido adotado entre 1 de junho de 2025 e 31 de agosto de 2026 (datas que serão atualizadas em futuros editais).
