Conciliar os estudos com o trabalho é uma realidade para muitas pessoas. Agora, a Comunidade de Madrid lançou uma dedução autónoma que permitirá aos jovens que estudam e trabalham poupar até 400 euros por ano nas propinas dos seus estudos universitários ou cursos de formação profissional superior.
A dedução, que será aplicada a partir deste ano letivo, pode ir até 50% do montante total pago em propinas, com um limite máximo de 400 euros na declaração regional de rendimentos. Para beneficiar da dedução, é essencial ter menos de 30 anos de idade, estar inscrito num ano letivo completo – quer se trate de um curso universitário ou de formação profissional superior em centros públicos ou subvencionados pelo Estado na Comunidade de Madrid – e comprovar uma atividade laboral efectiva durante, pelo menos, cinco meses do ano letivo correspondente.
Os que estão excluídos desta dedução regional
Os contratos de estágio (mesmo que sejam remunerados) estão excluídos da ajuda, sendo necessário ter um contrato de trabalho normal e estar inscrito na Segurança Social. O objetivo, como explica a Comunidade, é incentivar o duplo esforço de quem se forma e, além disso, contribuir ativamente para o tecido produtivo local, o que, segundo os seus critérios, deixa de fora os estudantes em estágio.
Esta dedução, com um orçamento inicial de seis milhões de euros,deverá beneficiar cerca de 15.000 estudantes por ano. Entre as razões que justificam a medida, o governo regional destaca a elevada taxa de inserção no mercado de trabalho dos diplomados em formação profissional em Madrid (mais de 75 % em média), bem como o desejo de que nenhum jovem tenha de escolher entre estudar e trabalhar.
Para poderem aplicar a dedução, os beneficiários deverão conservar o comprovativo de pagamento das taxas de inscrição, comprovar o seu estatuto de estudante e de trabalhador e incluir os dados na declaração fiscal regional do ano fiscal correspondente.