A situação da habitação em Madrid é tão complicada, devido à grande procura, à escassa oferta, e da subida constante dos preços, que o Governo da Comunidade de Madrid reforçou o programa «A Minha Primeira Casa», aumentando o limite máximo do preço do imóvel para 425 000 euros (em comparação com o limite anterior de 390 000 euros) e alargando a faixa etária dos beneficiários até aos 50 anos.
Esta atualização do plano regional visa adaptar as garantias públicas ao aumento contínuo dos preços no mercado imobiliário de Madrid e dar resposta às famílias que têm rendimentos estáveis para fazer face à prestação mensal, mas que não dispõem das poupanças prévias necessárias para pagar a entrada.
Financiamento escalonado de acordo com o perfil e a idade
O mecanismo não concede subsídios diretos, mas funciona como uma garantia ou aval institucional que cobre a percentagem que excede os 80 % do valor de compra e venda ou da avaliação comercial normalmente concedida pelos bancos. As condições de financiamento estão estruturadas da seguinte forma:
- Até 100 % de financiamento: reservado a pessoas com menos de 40 anos, bem como a famílias numerosas, monoparentais ou com filhos menores a cargo (incluindo casos de adoção ou nascimento recente).
- Até 95 % de financiamento: destinado a candidatos com idades compreendidas entre os 40 e os 45 anos.
- Até 90 % de financiamento: para compradores com idades compreendidas entre os 45 e os 50 anos.
Requisitos de acesso e imóveis elegíveis
As aquisições podem dizer respeito tanto a habitações em segunda mão como a empreendimentos novos em qualquer município da região. Para poderem beneficiar do programa através das instituições bancárias aderentes ao acordo, os requerentes têm de cumprir os seguintes critérios:
- Residência legal: comprovar residência contínua e ininterrupta na Comunidade de Madrid durante, pelo menos, os dois anos anteriores ao pedido.
- Requisito de propriedade: não ser proprietário de nenhuma outra habitação no território nacional.
- Utilização do imóvel: a habitação deve ser utilizada como residência habitual e permanente durante um período mínimo obrigatório de cinco anos.
Com esta ampliação, a administração regional procura mitigar o principal estrangulamento do mercado residencial, onde a exigência bancária de contribuir com até 30 % do preço total (somando o sinal e os impostos) tem atrasado continuamente a independência e a compra de habitação entre as classes de rendimentos médios de Madrid.