A redução da jornada de trabalho está a um passo de se tornar uma realidade em Espanha. O Conselho de Ministros realizado esta terça-feira, 4 de fevereiro, aprovou o anteprojeto de lei para tramitar esta medida com carácter de urgência. A redução significará uma diminuição das actuais 40 horas para 37,5 horas por ano. Por outras palavras, os trabalhadores espanhóis trabalharão menos meia hora por dia.
A medida promovida pelo Ministério do Trabalho e da Economia Social é a primeira redução do horário de trabalho em quatro décadas e será aplicada a todos os trabalhadores de todos os sectores, sem qualquer redução do salário.
Num vídeo publicado no seu perfil no X, o Ministério do Trabalho salienta que, para além da redução do horário de trabalho, o projeto de lei prevê também o “direito à desconexão fora do horário de trabalho“. Da mesma forma, regulamenta um aumento salarial para quem trabalha a tempo parcial ou com horário de trabalho reduzido.
Mas quando é que a redução do horário de trabalho entra em vigor? Embora não exista atualmente uma data específica que possamos assinalar a vermelho no calendário, uma vez que o anteprojeto de lei foi aprovado com carácter de urgência, a sua aplicação poderá ocorrer antes do próximo verão.
No entanto, tal como vimos há poucas semanas no caso do “decreto omnibus“, o que foi aprovado hoje tem de ser processado no Congresso dos Deputados e é suscetível de modificações em resultado das alterações apresentadas pelos diferentes partidos políticos na Câmara.
Se for aprovado, o objetivo do governo é que a futura lei entre em vigor antes de 31 de dezembro de 2025.