Madrid activou este ano a nova taxa do lixo, uma medida que afecta os proprietários de mais de 1,5 milhões de casas na cidade, depois de uma década sem ser aplicada a particulares.
A fatura média ronda os 130-140 euros por ano, embora o valor final possa variar significativamente consoante o bairro e o valor cadastral da propriedade. Por exemplo, enquanto em San Cristóbal (Villaverde) a taxa é de apenas 45 euros, em Recoletos ultrapassa os 430 euros e em El Plantío (Moncloa-Aravaca) atinge os 574 euros, o que demonstra a disparidade na distribuição do novo imposto.
Em comparação com a capital, Madrid, outros grandes municípios da região têm taxas muito mais moderadas: em Getafe, a taxa média para um imóvel é de 49 euros e em Valdemoro atinge os 159 euros, o que faz de Madrid uma das cidades com as taxas mais elevadas da região.
Como é calculada a taxa do lixo
O cálculo na capital tem três componentes: uma taxa de base (81% do total, ligada ao valor cadastral do imóvel), uma taxa variável para a produção de resíduos e qualidade na separação de resíduos (até 19% adicionais), e um coeficiente que recompensa ou penaliza de acordo com o desempenho ambiental do bairro.
Com os dados acima apresentados, um imóvel com um valor cadastral de 120 000 euros no bairro de Imperial, em Arganzuela, custará o seguinte montante
- Cuota = TB + (TG x CCS) → Cuota = 119,14 € + (6 € x 1,70) = 129,34 €.
O pagamento da taxa é único e anual, e será recebido por carta individual, com um prazo de dois meses para pagar o valor correspondente a partir da notificação; nos anos seguintes será processado por registo. Estão isentos de pagamento as arrecadações, garagens ligadas à habitação, terrenos e edifícios em estado de ruína ou sem utilização. As habitações vazias ou os locais sem atividade pagarão apenas o serviço de disponibilidade, mediante justificação anual.
Este imposto responde à Lei 7/2022 para uma economia circular, que obriga os municípios a progredir na reutilização e reciclagem de resíduos e que estabelece o objetivo de 55% até 2025. Para os proprietários de imóveis em Madrid, a fatura pode representar uma diferença de mais de 500 euros, consoante o bairro.
Esta forma de aplicar o novo imposto foi criticada por grupos como o Más Madrid, por não incentivar a reciclagem e por considerar o valor da propriedade em vez do custo dos resíduos gerados, o que, segundo associações de consumidores como a OCU, resulta numa fórmula desequilibrada e injusta.