Esta terça-feira, 3 de março, é uma data importante para quem está à procura de um apartamento para alugar em Madrid: é a data em que a Comunidade de Madrid abre o prazo de inscrição para solicitar 442 habitações públicas em regime de arrendamento sustentável –a partir de 574 €, um preço consideravelmente inferior ao praticado no mercado imobiliário – na rua Isaac Albéniz, 2 (Pinto).
O processo vai começar às 9h e pode ser acessado através deste link da Sogeviso, a empresa especializada em promoções imobiliárias de aluguel acessível, que está a gerir a adjudicação dos apartamentos desta promoção.
Essas habitações públicas, aliás, fazem parte das cerca de 3.200 propriedades do Plano Vive que serão concluídas ao longo deste ano, «com o objetivo de facilitar o acesso a uma casa para jovens e famílias», nas palavras do conselheiro de Habitação, Transportes e Infraestruturas da Comunidade de Madrid, Jorge Rodrigo.
Requisitos
Existem seis requisitos principais para se candidatar a um destes imóveis. Quanto ao perfil do futuro inquilino ou inquilina, deve ser maior de idade, ter nacionalidade espanhola ou residência legal em Espanha e terão prioridade aqueles que estiverem recenseados em Pinto – ou aquelas pessoas cujo local de trabalho se encontre no município há pelo menos 3 anos.
Também vai ser necessário que a habitação seja destinada a residência habitual e que não se disponha de nenhuma outra habitação no território nacional. Quanto ao aspeto económico, o requerente deverá cumprir os limites de rendimentos estabelecidos de acordo com o tipo de habitação (entre 1,5 vezes e 7,5 vezes o IPREM) – que se situa entre 600 € mensais e 7.200 € anuais.
Por fim, é necessário que não se gaste mais de 35% da renda líquida anual da unidade familiar no pagamento do aluguel anual total.
Como funciona o sistema de atribuição de habitações públicas?
Conforme explica a Sogeviso no seu site, para se inscrever é necessário preencher os dados solicitados e, caso cumpra os requisitos preliminares, a candidatura será aceite. Depois, as habitações serão atribuídas «por ordem de inscrição».
Caso seja selecionado para alguma das habitações, a Sogeviso entrará em contacto com os interessados para que apresentem a documentação correspondente e, uma vez comprovados os requisitos, procederá à assinatura digital do contrato de arrendamento.
Posteriormente, será marcada uma data para a entrega das chaves: a primeira adjudicação está prevista para 9 de março de 2026, e os apartamentos estarão disponíveis para os inquilinos no próximo mês de abril.