A fim de atenuar o envelhecimento demográfico da população da capital, a Câmara Municipal de Madrid anunciou na quinta-feira, 19 de dezembro, a aprovação de um plano de proteção da maternidade e da paternidade: serão adoptadas novas medidas para promover a natalidade no município e conciliar a vida profissional e familiar.
O Conselho investiu um total de 1,275 milhões de euros no Plano de Promoção da Natalidade e da Conciliação 2024-2029. Este orçamento será utilizado para implementar cinquenta medidas que serão estruturadas em quatro áreas: uma para a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e o emprego; outra que oferece serviços sociais e de saúde às mulheres grávidas; outra que visa criar ambientes urbanos favoráveis à educação dos filhos; e uma última área de políticas familiares.
Primeiro eixo: conciliação trabalho-vida e emprego
O primeiro pilar do plano inclui a abertura de cinco escolas para crianças até aos três anos de idade, o aumento do orçamento para bolsas de estudo para crianças (será progressivo e atingirá oito milhões de euros no ano letivo de 2028-2029) e para todo o programa SERCAF-Menores, bem como o aumento do número de vagas nos campos municipais (serão mais 2.100 do que no ano passado), entre outras políticas de conciliação.
Políticas familiares: ajuda financeira aos pais
O último pilar do plano –as políticas familiares – incluirá subsídios e benefícios fiscais para as famílias que esperam filhos. Haverá uma ajuda financeira direta para os nascimentos ou adopções que ocorram após 1 de junho de 2025. Serão 500 euros para as mães e os pais que esperam um primeiro filho, 700 euros para os que esperam um segundo filho e 1.000 euros para os que esperam um terceiro (ou mais).
Estas bolsas, para as quais a Câmara Municipal reservou 72 milhões de euros, podem ser pedidas a partir de novembro de 2025 e serão universais. Por outras palavras, não haverá restrições de idade ou de rendimentos: apenas será necessário estar registado na capital há pelo menos cinco anos e fazer prova disso com a documentação correspondente.
A Câmara Municipal de Madrid afectará mais 72 milhões de euros a benefícios fiscais para as famílias madrilenas, tanto monoparentais como numerosas. Estas famílias beneficiarão de maiores facilidades de acesso a infantários e campos de férias, bem como de preços reduzidos nas cantinas.